Política de Privacidade
Transparência sobre o tratamento de dados pessoais no portal Cidadão190.
Versão 2026-06-07 · Última atualização: 07/06/2026
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como Cidadão 190 (CNPJ 45.314.097/0001-45), com sede em Rua França, nº 126, bairro Nações Unidas, trata dados pessoais no portal Cidadão190 e em suas funcionalidades associadas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Ao utilizar nosso site, você declara ter lido esta política. Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso encarregado de dados (DPO).
2. Controlador e encarregado
Controlador: Cidadão 190, CNPJ 45.314.097/0001-45.
Representante legal: Fayani Nielly Vieira da Silva.
Encarregado de proteção de dados (DPO): cidadaoservice190@gmail.com.
Canal geral: cidadaoservice190@gmail.com.
3. Dados que coletamos
Podemos tratar as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação e contato: nome, e-mail (newsletter e contas editoriais).
- Dados de navegação: endereço IP, páginas visitadas, dispositivo e navegador (logs de servidor e cookies, quando autorizados).
- Dados de autenticação: credenciais criptografadas gerenciadas pelo Supabase Auth (área administrativa).
- Dados de interação editorial: perfil, avatar e atividades no painel admin.
- Preferências de cookies armazenadas localmente no seu navegador.
4. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo:
- Exibir notícias e conteúdo editorial — legítimo interesse e execução de contrato social.
- Enviar newsletter — consentimento (Art. 7º, I, LGPD), revogável a qualquer momento.
- Operar contas de editores e administradores — execução de contrato e legítimo interesse.
- Cumprir obrigações legais e responder a solicitações de titulares — obrigação legal.
- Segurança e prevenção a fraudes — legítimo interesse.
6. Retenção
Newsletter: até o cancelamento da inscrição, com possível retenção de registro de consentimento por até 6 meses para fins de comprovação.
Contas editoriais: enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário após encerramento para obrigações legais.
Logs de acesso: conforme práticas do provedor de hospedagem, em geral até 12 meses.
Solicitações de titulares (DSAR): registro mantido pelo prazo legal de prescrição de responsabilidades.
7. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.
Prazo de resposta: até 15 dias úteis, prorrogável por mais 15 dias mediante justificativa.
Utilize a página de exercício de direitos ou envie e-mail ao encarregado.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas como controle de acesso (RLS no banco de dados), autenticação segura, HTTPS e restrição de cadastro público no painel editorial.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da versão vigente será indicada no rodapé. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada.