Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como Cidadão 190 (CNPJ 45.314.097/0001-45), com sede em Rua França, nº 126, bairro Nações Unidas, trata dados pessoais no portal Cidadão190 e em suas funcionalidades associadas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Ao utilizar nosso site, você declara ter lido esta política. Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso encarregado de dados (DPO).

2. Controlador e encarregado

Controlador: Cidadão 190, CNPJ 45.314.097/0001-45.

Representante legal: Fayani Nielly Vieira da Silva.

Encarregado de proteção de dados (DPO): cidadaoservice190@gmail.com.

Canal geral: cidadaoservice190@gmail.com.

3. Dados que coletamos

Podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail (newsletter e contas editoriais).
• Dados de navegação: endereço IP, páginas visitadas, dispositivo e navegador (logs de servidor e cookies, quando autorizados).
• Dados de autenticação: credenciais criptografadas gerenciadas pelo Supabase Auth (área administrativa).
• Dados de interação editorial: perfil, avatar e atividades no painel admin.
• Preferências de cookies armazenadas localmente no seu navegador.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo:

• Exibir notícias e conteúdo editorial — legítimo interesse e execução de contrato social.
• Enviar newsletter — consentimento (Art. 7º, I, LGPD), revogável a qualquer momento.
• Operar contas de editores e administradores — execução de contrato e legítimo interesse.
• Cumprir obrigações legais e responder a solicitações de titulares — obrigação legal.
• Segurança e prevenção a fraudes — legítimo interesse.

5. Compartilhamento e operadores

Compartilhamos dados apenas quando necessário, com operadores que nos auxiliam na prestação do serviço:

• Supabase — hospedagem de banco de dados, autenticação e armazenamento.
• Vercel — hospedagem e entrega do site.
• Meta (Instagram Graph API) — sincronização de conteúdo editorial, restrita à área administrativa.
• Órgãos públicos — quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Retenção

Newsletter: até o cancelamento da inscrição, com possível retenção de registro de consentimento por até 6 meses para fins de comprovação.

Contas editoriais: enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário após encerramento para obrigações legais.

Logs de acesso: conforme práticas do provedor de hospedagem, em geral até 12 meses.

Solicitações de titulares (DSAR): registro mantido pelo prazo legal de prescrição de responsabilidades.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.

Prazo de resposta: até 15 dias úteis, prorrogável por mais 15 dias mediante justificativa.

Utilize a página de exercício de direitos ou envie e-mail ao encarregado.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas como controle de acesso (RLS no banco de dados), autenticação segura, HTTPS e restrição de cadastro público no painel editorial.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da versão vigente será indicada no rodapé. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada.